Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Preâmbulo

Esta empresa, por meio de seus representantes e colaboradores, prioriza a preservação da privacidade das informações relativas aos seus usuários, em constante desenvolvimento e aprimoramento de sua Política de Privacidade, demonstrando seu compromisso com a proteção aos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Sem prejuízo aos direitos garantidos pela legislação vigente, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade de modo a refletir os avanços tecnológicos, as mudanças na legislação ou normas infralegais, assim como a evolução da sociedade como um todo.

Objetivo

Este documento tem como objetivo demonstrar nosso compromisso com a Lei e descrever de que forma a privacidade dos usuários é protegida pela VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, uma vez que, para a prática de vendas, haverá sempre a coleta, o tratamento e o armazenamento de documentos, dados e informações pessoais remetidos por meio do sítio eletrônico da empresa, de plataformas de transmissão segura ou quando tais dados, documentos ou informações — físicos ou eletrônicos — oriundos de atendimentos presenciais venham a compor as bases de dados da empresa.

1. Termos gerais

Leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus dados pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com serviços da VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA como consumidores (“Você”). Ela explica como seus dados pessoais são coletados, usados e divulgados por nós, e também informa como Você pode acessar e atualizar seus dados pessoais e tomar certas decisões sobre como eles são utilizados.

2. Objetivo desta política

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto on-line quanto off-line, abrangendo os dados pessoais que coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo site, Instagram, WhatsApp e formulários. Note que poderemos agregar dados pessoais combinados de diferentes fontes — por exemplo, nosso site e o atendimento presencial.

Em alguns casos específicos, se Você decidir não nos fornecer os dados pessoais apontados como necessários — indicaremos quando esse for o caso, por exemplo colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro —, talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e serviços.

Qualquer dúvida em relação à nossa Política de Privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco pelo e-mail informatica@farmaciafct.com.br.

3. Definições

Dados pessoais

informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados pessoais sensíveis

dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento

toda operação realizada com o dado pessoal, como coleta, utilização, reprodução, transmissão, processamento, armazenamento e transferência.

Titular de dados

toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento. São os clientes, funcionários e colaboradores terceirizados da empresa.

Controlador

pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador

pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador.

Encarregado

responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa e os titulares dos dados.

4. Princípios

A VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados e a respeitar os princípios dispostos no artigo 6º:

• Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
• Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
• Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
• Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
• Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
• Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
• Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
• Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
• Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
• Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e da eficácia dessas medidas.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

5. Fontes de dados pessoais

Coletamos seus dados pessoais através das seguintes fontes:

• Site da FCT: nosso site pode ser utilizado para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto o site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IP quanto sites ou páginas que estabelecemos em serviços de terceiros.
• Correio eletrônico e ferramentas de mensagens instantâneas: serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a empresa, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS e similares.
• Gerados pela prestação de serviços: para realizar a venda dos produtos selecionados, a empresa coleta alguns dados, para que possa atingir a qualidade e a finalidade da atividade realizada.
• Atendimento presencial e registros off-line: informações fornecidas por Você através do preenchimento de registros off-line e formulários, durante atendimentos ou em outra interação conosco, por meio de contato direto da empresa com os usuários via e-mail ou telefone.

6. Dados pessoais coletados

Durante sua interação com a VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar alguns tipos de dados pessoais sobre Você.

7. Dados pessoais sensíveis

A VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA não lida normalmente com dados pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente; dessa forma, não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver legítimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processamos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, apoiamo-nos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

8. Dados pessoais de crianças e adolescentes

A VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, a empresa pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.

9. Cookies e ferramentas similares

O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento e para melhorar o uso e as funcionalidades de sites e demais serviços on-line, assim como para fornecer informações aos proprietários do site, possibilitando que entendam melhor o visitante.

A VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA usa em seu site cookies próprios e de terceiros, que podem ser classificados quanto à sua temporalidade:

• Cookies de sessão: temporários, permanecem arquivados até que Você saia do site ou encerre o navegador.
• Cookies persistentes: ficam armazenados no seu dispositivo até que sejam excluídos. O tempo depende do “tempo de vida” do cookie e das configurações do seu navegador.

Cookies de sessão ou persistentes ainda podem ser categorizados de acordo com a sua função:

• Estritamente necessários: permitem a navegação e a utilização das aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do site. Sem eles, o site não funciona corretamente.
• Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho.
• De funcionalidade: asseguram a disponibilização de funcionalidades adicionais ou guardam as preferências definidas pelo usuário, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.
• De publicidade: coletam informações da sua visita para que as propagandas sejam mais relevantes e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a cookies de terceiros. Caso Você os desabilite, ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas.

Quais são as ferramentas similares utilizadas? O site e demais serviços compatíveis da VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA também podem se valer de outros meios tecnológicos de rastreamento, com funções similares às dos cookies, podendo coletar informações como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, entre outras.

• Arquivos de registro: também chamados de logs, detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário.
• Endereços de IP: número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta à internet, seu computador recebe um IP atribuído pelo provedor de serviços.
• Sinalizadores da web (web beacons): pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós.

É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar cookies ou não. Como os sinalizadores da web podem fazer parte de uma página, não é possível excluí-los, mas Você pode torná-los completamente não funcionais ativando o recurso de recusa para os cookies colocados por esse sinalizador.

10. Retenção e exclusão de dados

De acordo com a legislação vigente, utilizamos seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades pelas quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir os requerimentos legais aplicáveis.

Dados pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente. Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

No término do tratamento, seus dados pessoais serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

11. Seus direitos

Você, enquanto titular de dados pessoais, poderá a qualquer momento solicitar e obter do controlador, em conformidade com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Confirmação: ser informado sobre a existência de tratamento.
• Acesso: solicitar o acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção: solicitar a alteração dos dados pessoais tratados sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Restrição: solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
• Portabilidade: solicitar a transmissão dos dados tratados a outro fornecedor de serviços.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Informação: ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a empresa compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, por manifestação expressa, em procedimento gratuito e facilitado.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessária a validação da sua identidade através do fornecimento de cópia de um documento de identificação válido com foto ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

12. Seu dever

Você também deve adotar medidas para manter seus dados pessoais seguros. Por exemplo:

• ao criar uma conta on-line, escolha uma senha confiável e forte, para evitar que pessoas não autorizadas a adivinhem;
• nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por mantê-la confidencial e por qualquer ação realizada através da sua conta;
• ao usar um computador compartilhado ou público, ou uma rede de conexão desprotegida, nunca escolha a opção de lembrar seu login, endereço de e-mail ou senha, e sempre encerre a sessão ao parar de usar o computador;
• utilize todas as configurações de privacidade e controles de segurança que a VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA venha a fornecer, inclusive as consideradas opcionais.

13. Alterações na Política de Privacidade

Sempre que a VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA decidir mudar a forma como tratamos os seus dados pessoais, esta Política de Privacidade será atualizada. Reservamo-nos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que Você a acesse com frequência, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças.

14. Encarregado

Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), foi indicado o Sr. Luiz Otávio Moreira para desempenhar o papel de encarregado e atuar como canal de comunicação entre a VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato do encarregado: informatica@farmaciafct.com.br ou telefone +55 48 9148-0789.

Identificação do controlador

VARELA DA ROSA & RODRIGUES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.598.529/0001-10, com sede em Rua Coronel Pedro Benedet, nº 37, Sala 01 — Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-250.